Após receber informações confiáveis sobre o falecimento do cliente (por exemplo, uma cópia digitalizada da certidão de óbito ou uma cópia resumida da certidão de óbito), a XTB é obrigada a iniciar o processo de herança.

Informações fornecidas por telefone ou e-mail por terceiros não são suficientes.

O que acontece após receber a certidão de óbito?

• O contrato com o cliente é terminado.

• Todas as posições abertas (CFD, ETF) serão encerradas no prazo de 2 dias úteis a partir da data de receção do documento.

• No caso das ações, a XTB tem a possibilidade de vendê-las ao preço de mercado no prazo de 2 dias após a recepção do documento e deixar os fundos na conta do falecido. Em alternativa, as ações podem ser transferidas para a conta de corretagem do(s) herdeiro(s), de acordo com as instruções por ele fornecidas.

Documentos necessários para encerrar a conta e levantar os fundos:

1. Certidão de óbito (cópia ou resumo);

2. Habilitação de herdeiros;

3. Procuração – se o requerente agir em nome do herdeiro;

4. Cópia do documento de identidade do herdeiro e/ou procurador, juntamente com:

   • nome completo,

   • nacionalidade e país de nascimento,

   • número de NIF,

   • série e número do documento de identidade,

   • endereço de residência e endereço para correspondência (se não constar na habilitação de herdeiros).

5. Ordem de disposição assinada pelo herdeiro;

6. Extrato bancário (ou da conta de corretagem) confirmando que a conta pertence ao herdeiro – o documento não pode ter mais de 3 meses.

Informações para herdeiros

Apenas as pessoas indicadas nos seguintes documentos têm direito a obter detalhes sobre o estado da conta do falecido:

• habilitação de herdeiros;

• decisão judicial;

• ou documento de partilha de herança (por exemplo, escritura notarial).

Em caso de dúvidas adicionais, solicite no chat o encaminhamento para o atendimento ao cliente ou escreva para nós para o endereço: support@xtb.pt