Nova regulamentação da ESMA

 

O que é a Esma?

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) é um organismo da União Europeia que tem como objetivo proteger os investidores e garantir a sua integridade, estabilidade e um funcionamento fluído dos mercados financeiros. Desde que o Mercado de Derivados (onde a XTB opera) abrange uma parte importante do universo dos mercados financeiros, é natural que este seja interessante para os reguladores europeus. As regulamentações da ESMA serão aplicadas em cada um dos mercados da União Europeia e por isso, são de máxima preocupação para o grupo XTB. A XTB tem uma quota de mercado substancial em países como Espanha, República Checa, França, Alemanha, Polónia ou Eslováquia.

O que dizem estas novas regulamentações?

A ESMA decidiu utilizar um novo mecanismo chamado “intervenção do produto” que pretende proteger os investidores de retalho. As regulamentações centram-se fundamentalmente na limitação dos níveis de alavancagem, no entanto, há também outras medidas relevantes que entrarão em vigor:

1. A intervenção introduz uma proibição completa das opções binárias consideradas demasiado complexas para investidores de retalho. O Conselho de Administração da XTB considera que esta circunstância terá um impacto residual para a empresa, o qual será especialmente mitigado porque a XTB ampliou a sua oferta de Instrumentos financeiros com a introdução de Ações sobre 16 mercados bolsistas e Fundos Cotizados (ETF).

2. As outras alterações referem-se a derivados ou contratos por diferenças (CFDs), parte relevante da oferta de produtos da XTB. A máxima alavancagem financeira será limitada a 30:1, ou até 2:1. A alavancagem de 30:1 está reservada para os pares das divisas principais, a 20:1 para outros pares de divisas, o ouro e os índices das ações mais importantes, a 10:1 para outros índices de ações e matérias primas, a 5:1 para outros instrumentos não especificados, e a 2:1 para CFDs de criptomoedas. Um estudo realizado pelo portal da Internet “Comparaqui” mostra que mais de 90% dos operadores opõem-se a estas limitações tão severas. A ESMA reconheceu que das cerca de 18.500 respostas recebidas, a maior parte delas foram provenientes de clientes particulares. Isto reflete que as alterações não foram bem recebidas pelas comunidades de Trading, uma vez que vão contra os seus interesses. Estas mesmas alterações irão requerer maiores níveis de depósito de fundos para manter a mesma exposição ao mercado, o que poderá ser prejudicial, uma vez que estes fundos poderão desviar-se a outros mercados. A XTB vê todas estas alterações como demasiado restritas e potencialmente contraproducentes, dado que os investidores podem decidir abandonar a jurisdição da União Europeia, em busca de melhores condições de trading, podendo ficar desta forma sem nenhuma proteção.

3. Será incluída uma norma de stop out que obrigará a fechar uma posição se o nível de depósito de fundos diminuir abaixo dos 50% do depósito original (sobre uma conta específica). A XTB considera que este nível de proteção é razoável.

4. A intervenção do produto introduz uma proteção obrigatória de Balanço Negativo. Isto significa que a perda do investidor de retalho nunca poderá exceder o seu depósito inicial. A XTB apoia totalmente esta proposta, e até já tinha adotado esta mesma prática desde 2017, antes de ser proposta pela ESMA.

5. A regulamentação limita um conjunto de incentivos que podiam oferecer-se juntamente com as transações de CFDs. Ainda que a XTB esteja de acordo com este princípio, considera que determinados incentivos são benéficos para assegurar as relações a longo prazo com os clientes.

6. Por fim, a intervenção padronizou as isenções de responsabilidade relacionadas com os riscos. A XTB apoia totalmente esta ideia uma vez que melhora a transparência do mercado.

É vantajoso permanecer com um Broker europeu?

Ainda que operar CFDs com um Broker com sede na Europa requererá um maior depósito, os investidores deverão sempre priorizar a sua seguridade. A XTB enfatiza que alguns corretores que oferecem condições comerciais potencialmente atraentes, sem regulamentação, colocam em risco o capital dos investidores. Além disso, mesmo que uma corretora tenha uma licença, a grande distância e as diferenças de regulamentação e supervisão podem tornar impossível o exercício dos direitos do cliente. Da mesma forma, nenhuma jurisdição fora da UE concede proteção de saldo negativo.

“Estas regulamentações equilibram as regras do jogo para os Brokers com sede na UE, ao obrigar que todos cumpram a mesma regra. É nosso dever garantir o melhor serviço e a melhor plataforma de negociação para os clientes da XTB. A XTB como Broker regulado, proporciona segurança a todos os investidores de retalho.” - Filip Kaczmarzyk, membro do Conselho de Administração da XTB.

Paralelamente, a XTB considera ser um grande problema para os Brokers não regulados que oferecem serviços na Europa e fora dela. Muitas dessas empresas empregam técnicas de marketing e vendas agressivas, oferecendo uma visão de ganhos rápidos, incentivando os seus clientes a assumir riscos excessivos. Estas empresas têm um impacto prejudicial na integridade dos mercados financeiros na Europa e as suas atividades devem ser investigadas pela ESMA.

Certifique-se das autorizações e licenças da sua corretora

Investir com um Broker confiável e regulado deve ser uma prioridade para cada cliente. A XTB recomenda uma verificação da licença não apenas na página web da empresa, mas também na página web do regulador. Além disso, os investidores devem certificar-se de que a sua corretora não está em nenhuma lista de advertências públicas. Os investidores devem ter em conta que há diferentes licenças que oferecem diferentes níveis de segurança para os investidores. Algumas licenças extraterritoriais podem proporcionar menos proteção do que as licenças requeridas pela UE.

 

Maior alavancagem para os Clientes Profissionais

Além do cliente de retalho, as novas alterações normativas da ESMA, também fazem referência a Clientes Profissionais:

1. No caso de cumprir uma série de requisitos, os clientes podem ser catalogados como Profissionais e seguir assim mantendo os níveis atuais de alavancagem financeira: o cliente completou pelo menos 10 transações durante os últimos 4 trimestres com um valor teórico de pelo menos 50.000 Euros.

2. O cliente possui ativos financeiros de pelo menos 50.000 Euros.

3. O cliente tem pelo menos um ano de experiência no setor financeiro, num posto que requeira conhecimento sobre os mercados financeiros.

No entanto, a ESMA, recorda que os Clientes Profissionais renunciam ao nível de proteção que se oferece aos clientes particulares.

 

Poderá a XTB sair beneficiada pelas novas regulamentações da ESMA?
A Direção Corporativa da XTB está perfeitamente preparada para uma eventual diminuição temporária do volume de contratação, se bem que continua convencida da viabilidade do negócio a longo prazo, e de uma consolidação a nível europeu, assim como um ganho de quota de mercado. As regulamentações da ESMA podem acelerar este processo de consolidação de empresas que careçam de uma base de Clientes estável a favor dos Brokers que contem com uma oferta ampla de investimento e com uma sólida diversificação.

Francisco Horta, Diretor Geral da XTB Portugal, entende que em relação aos clientes de retalho, só as corretoras que entram no mercado com alavancagem muito elevada e com operações cross border, não oferecendo qualquer tipo de segurança aos investidores de retalho, serão afetadas. As restantes medidas já eram previsíveis e por isso, na XTB Portugal foram-se preparando ao longo do tempo para o atual cenário.

 

Não é só Forex: A XTB oferece também Ações e ETFs

A XTB entende a necessidade de oferecer aos seus Clientes uma ampla seleção de oportunidades de investimento numa única plataforma de negociação. Os investidores podem agora, a partir de uma única conta investir em ações, ETFs ou derivados. Tendo isto em conta, a XTB acaba de introduzir Ações de 16 mercados bolsistas juntamente com ETFs. Estes mercados incluem: NYSE, NADASQ, LSE, Deutsche Borse e muitos mais, o que permitirá aos investidores aumentar a sua capacidade de diversificação. Uma oferta tão ampla incluída na tecnologia mais avançada.