O sentimento positivo à volta do mercado cripto tem estado a melhorar significativamente. A Bitcoin ultrapassou a marca dos 31.000$ e chegou mesmo a atingir a marca dos 35.000$. Desde o mínimo registado no dia 12 de setembro, a criptomoeda de referência (benchmark) já valorizou quase 40%. Estes fortes ganhos foram impulsionados pelas expectativas de aceitação de que a aceitação do ETF spot de BTC possa ser aceite nos próximos meses. A introdução do ETF spot de BTC poderia aumentar o fluxo de capital para o mercado cripto. Não obstante, há mais desenvolvimentos que têm apoiado o mercado cripto.
O que significa a vitória da Grayscale em tribunal?🔎
O Tribunal de Apelações dos EUA comunicou a decisão final no dia 23 de outubro relativamente ao litígio entre a Grayscale e a Securities Exchange Commission - SEC. A Comissão não recorreu da decisão preliminar anunciada no dia 29 de agosto de 2023. O prazo para a SEC apresentar um recurso expirou a 13 de outubro de 2023. Por conseguinte, a decisão do tribunal é uma ordem para reconsiderar o pedido da Grayscale para converter o atual fundo GBTC num ETF spot.
A decisão final do tribunal não equivale à aprovação do pedido do ETF apresentado pela Grayscale. No documento divulgado ontem pelo Tribunal de Recurso, apenas se pode ler uma breve declaração de que a decisão preliminar de 29 de agosto se tornou definitiva. A Grayscale declarou, após a decisão se ter tornado definitiva, que tenciona continuar a trabalhar em estreita colaboração com a SEC para converter o atual fundo GBTC num ETF spot o mais rapidamente possível. Por conseguinte, a aprovação final dos ETF ainda não é certa. No entanto, como se pode ver pela reação do mercado, há muitos sinais que apontam para uma elevada probabilidade de tal aceitação nos próximos meses. Esta situação foi agravada não só pela vitória final do Grayscale, mas também pelas candidaturas actualizadas de outros fundos.
Porque é que uma candidatura da 21shares & Ark pode ser fundamental? 📌
No dia 11 de outubro, a 21 shares & Ark apresentou uma revisão do seu pedido. O documento incluía novos esclarecimentos sobre a gestão dos ativos do ETF. Numa entrevista dada por Cathie Wood, a CEO da Ark Invest revelou que as mudanças no documento resultaram de discussões bilaterais com a Comissão (SEC). O pedido da 21 shares & Ark é tanto mais importante quanto foi apresentado em junho de 2021, com um prazo até 10 de janeiro de 2024.
Muitos analistas indicam que todas as candidaturas serão aprovadas nos próximos meses. Há dois fortes motivos que sustentam esta tese. O primeiro é o facto do conteúdo das candidaturas apresentadas ser muito semelhante à candidatura apresentada pela Blackrock. Quando o maior fundo do mundo apresentou oficialmente a sua candidatura, os restantes fundos seguiram o mesmo caminho.
Dada a semelhança das candidaturas e dos argumentos da 21 shares & Ark, seria difícil justificar a aceitação de uma candidatura e a prorrogação das restantes.
Quando é que a SEC deverá aceitar os novos ETF spot sobre BTC?
Tendo em conta o que precede, há muitas indicações de que os pedidos de ETF podem ser processados pela SEC até 10 de janeiro de 2024. Além disso, a Blackrock também apresentou uma revisão do seu pedido de ETF no dia 18 de outubro de 2023, na qual incluiu informações adicionais sobre o código do produto (CUSIP). Este código de 9 dígitos é necessário para identificar o título para efeitos de transações de compensação. Na sequência desta atualização, o código do produto para o ETF spot da Blackrock apareceu no site da DTTC, a empresa que presta serviços à Nasdaq.
Neste momento, faltam argumentos para a rejeição, mesmo por parte da própria Comissão, e parece que o processo está a avançar na direção certa. O próximo prazo a ter em conta será no dia 10 de janeiro (a decisão final da 21 shares & Ark). Até à data, a SEC não esperou até aos últimos dias do prazo, pelo que não é de excluir uma decisão ainda este ano.
