O Senado dos EUA aprovou ontem a Lei de Orientação e Estabelecimento da Inovação Nacional para as Moedas Estáveis dos EUA (GENIUS) por uma votação de 68-30, aprovando oficialmente o primeiro quadro jurídico a nível nacional para as moedas estáveis indexadas ao dólar dos EUA.
O que inclui o projeto de lei
A lei exige a garantia total de stablecoins com dinheiro ou títulos do Tesouro (T-bills) numa base de 1:1, atestados mensais e controlos AML (anti-branqueamento de capitais) - tudo sob a supervisão do Departamento do Tesouro.
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Abrir Conta Abrir Conta Demo Download mobile app Download mobile appO Secretário do Tesouro, Scott Bessent, disse aos legisladores que a nova regulamentação poderá permitir que o mercado de stablecoins ultrapasse os 2 biliões de dólares dentro de alguns anos, em comparação com os cerca de 250 mil milhões de dólares atuais. No ano passado, as stablecoins movimentaram 28 biliões de dólares em transações na cadeia - mais do que a Visa e a Mastercard juntas.
Uma adoção mais ampla será provavelmente apoiada por bancos e grandes retalhistas dos EUA. O Bank of America declarou que irá “considerar” a emissão do seu próprio token assim que a lei for promulgada, enquanto a Walmart e a Amazon estão a analisar a criação de stablecoins de marca para reduzir as taxas de transação.
Apoio ao dólar e às obrigações do Tesouro
Uma vez que a lei obriga a um apoio de 1:1 com dólares ou títulos do Tesouro, as alterações exercerão pressão sobre os sistemas de pagamento tradicionais, ao mesmo tempo que canalizam a nova procura para os títulos do Tesouro dos EUA a curto prazo que apoiarão os tokens. Isto representa uma abordagem fundamentalmente diferente para os bancos tradicionais, que atualmente só são obrigados a manter reservas fraccionadas de depósitos de clientes em dinheiro.
O Ethereum beneficiará da adoção?
Uma vez que cerca de metade de todas as stablecoins operam atualmente na rede Ethereum, a plataforma poderá assistir a um aumento acentuado da atividade de transferência, o que, por sua vez, aumentará a procura e acelerará as taxas de utilização dos tokens Ethereum.
Próximas etapas legislativas
Uma vez que o Senado concluiu o seu trabalho sobre o projeto de lei(em 17 de junho), o seu destino depende agora do calendário da Câmara dos Representantes. Se a Câmara aprovar a versão do Senado, o projeto de lei poderá chegar à Casa Branca entre 29 e 31 de julho de 2025 - os últimos dias legislativos antes das férias de verão - dando ao Tesouro 120 dias para elaborar as regras de execução até ao final de novembro.
No entanto, se a Câmara insistir na sua própria versão (ou incluir o projeto de lei num pacote de criptomoedas mais vasto), será necessário um comité de conferência, o que fará com que a aprovação final ocorra no início ou em meados de setembro de 2025, após a reunião do Congresso. Mesmo assim, a assinatura do presidente ainda seria esperada até 19 de setembro - bem dentro da janela de implementação de 18 meses da lei.
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