Nesta terça-feira, a União Europeia e a Índia finalizaram as negociações para a assinatura de um acordo de livre comércio que promete eliminar ou reduzir significativamente mais de 90% das tarifas aplicadas às exportações europeias para o mercado indiano. Este acordo comercial representa a abertura comercial mais abrangente alguma vez concedida pela Índia e é também o maior acordo negociado pela UE até hoje.
O que é o Acordo UE-Índia e como funciona?
Ao eliminar ou reduzir tarifas sobre 96,6% das exportações da UE, o acordo deverá permitir poupanças anuais de aproximadamente 4 mil milhões de euros em direitos aduaneiros para as empresas europeias e duplicar as exportações de bens da UE para a Índia até 2032.
As empresas portuguesas dos setores do vinho, azeite, cortiça e automóvel, juntamente com os principais fabricantes europeus de automóveis, maquinaria, produtos químicos e farmacêuticos, deverão ser as mais beneficiadas com este novo acordo comercial entre a UE e a Índia.
Setores portugueses mais beneficiados pelo acordo comercial
Sector do Vinho e Bebidas Espirituosas
A indústria vinícola portuguesa surge como uma das principais beneficiárias, tendo em conta as reduções substanciais das tarifas aplicadas às bebidas alcoólicas da UE. As tarifas sobre o vinho irão diminuir de 150% para 20–30% ao longo de um período faseado, enquanto as bebidas espirituosas passarão de 150% para 40%. Esta mudança responde a uma barreira estrutural crítica que, historicamente, tem limitado as exportações de vinho português para a Índia.
A Sogrape Vinhos Portugal destaca-se como a maior empresa vinícola portuguesa, com vantagens particulares decorrentes deste acordo. A empresa controla 1.500 hectares de vinha e dispõe de uma capacidade de produção superior a 30 milhões de litros por ano, com linhas de engarrafamento capazes de atingir 52.000 garrafas por hora. A presença em mais de 120 países e uma infraestrutura de distribuição já consolidada colocam a empresa numa posição privilegiada para tirar partido da redução das barreiras tarifárias.
A Herdade do Esporão representa outro produtor português relevante de vinho e azeite, com capacidade para beneficiar em ambas as categorias. Localizada na região do Alentejo, a herdade alia a produção vinícola à produção de azeite extra virgem, permitindo-lhe tirar partido, de forma simultânea, das reduções tarifárias em várias linhas de produto.
Produção de Azeite
O sector do azeite português beneficia de uma vantagem competitiva única: 98% da produção nacional atinge a classificação de Virgem ou Virgem Extra, o nível de qualidade mais elevado a nível mundial. Portugal está no caminho para se tornar o terceiro maior produtor mundial de azeite até 2026, após um aumento de produção superior a 250% entre 2011 e 2021.
O acordo prevê a redução das tarifas sobre o azeite de 45% para zero ao longo de cinco anos, eliminando efetivamente a principal barreira de preço que tem condicionado as exportações. Empresas como a Herdade do Esporão, Azeites do Cobral e Casa Agrícola Valbom dispõem de capacidades de produção e distribuição que lhes permitem servir rapidamente o mercado indiano.
Indústria da Cortiça
A corticeira Amorim, o maior produtor mundial de cortiça, com quase 150 anos de liderança no sector, beneficia de forma indireta através da redução dos custos tarifários aplicáveis às exportações de vinho. Enquanto principal fornecedor de rolhas de cortiça aos maiores produtores de vinho a nível mundial, a competitividade da Amorim é reforçada à medida que os vinhos europeus se tornam mais competitivos em termos de preço no mercado indiano. A rede de distribuição global consolidada e o investimento na gestão sustentável dos montados de sobro posicionam a empresa para apoiar o aumento dos volumes de exportação de vinho.
Indústria Farmacêutica e Produtos Químicos de Especialidade
Neste setor, as empresas vão beneficiar do regime de tarifas quase nulas aplicado aos produtos farmacêuticos (reduzidas de 11%). O grupo MD PHARMA, é especializado em medicamentos para doenças raras e produtos farmacêuticos de difícil acesso. A eliminação das barreiras tarifárias reduz os custos para os sistemas hospitalares indianos e para os prestadores privados de cuidados de saúde que procuram produtos europeus especializados.
Fornecedores da Indústria Automóvel
Os fornecedores portugueses do sector automóvel, integrados nas cadeias de valor europeias, beneficiam também do aumento das exportações automóveis da UE para a Índia. A SODECIA, fornece diretamente a fabricantes finais de estampagem metálica e montagem, serve vários fabricantes europeus e deverá beneficiar da expansão das quotas de produção destinadas à Índia. A AZ Auto e outros fabricantes de componentes de precisão registam um aumento da procura à medida que os construtores automóveis europeus aumentam a produção para exportação para a Índia ao abrigo da quota anual de 250.000 veículos.
Adicionalmente, existem várias empresas internacionais que operam em Portugal nesta indústria, temos como o caso da Volkswagen e da Faurecia que empregam muitos portugueses e podem também beneficiar com este acordo.
Impacto económico do Acordo UE-Índia no mercado português
Este acordo é um marco importante tanto para a Europa como para Portugal que conseguem reforçar a sua parceria com países emergentes importantes como a Índia, ao mesmo tempo que diversificam os seus mercados e abrem novas portas para estimular setores chaves. No entanto, o impacto deste anúncio não se está a refletir nas ações das empresas cotadas, tanto na Europa como em Portugal. No caso português, o impacto deste novo acordo comercial poderá ser muito reduzido no PIB, limitando-se apenas a um acréscimo de 0,03% - 0,1% do PIB nacional por volta de 2032.
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