Um tribunal federal de recurso dos Estados Unidos decidiu que as tarifas aduaneiras de grande alcance impostas por Donald Trump podem continuar em vigor enquanto decorre o processo de recurso. Esta decisão, anunciada por Trump como uma “grande vitória” para os Estados Unidos, não é um veredito final e a continuação das tarifas pode ser apenas temporária.
A decisão do tribunal
O Tribunal de Recurso para o Circuito Federal em Washington apoiou o pedido da administração Trump para suspender a decisão de um tribunal inferior. O tribunal de primeira instância tinha anteriormente considerado que o antigo presidente tinha excedido a sua autoridade ao impor tarifas ao abrigo da Lei dos Poderes Económicos de Emergência Internacional (IEEPA), normalmente reservada a sanções relacionadas com a segurança nacional e não a uma política comercial geral.
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Abrir Conta Abrir Conta Demo Download mobile app Download mobile appTarifas sob escrutínio
A decisão diz respeito aos direitos aduaneiros de 10% cobrados em abril a quase todos os países, juntamente com taxas mais elevadas sobre os países com os quais os EUA mantêm um défice comercial, incluindo a China, o Canadá e o México. Estas tarifas destinavam-se a pressionar os parceiros comerciais a combater a imigração ilegal e o tráfico de opiáceos sintéticos através da fronteira dos EUA.
Próximos passos
O tribunal considerou o caso de “importância excecional” e acelerou o processo, marcando uma audiência para 31 de julho. Até lá, as tarifas permanecerão em vigor, com quaisquer potenciais alterações dependentes da resolução final do tribunal.
Reação do mercado
Donald Trump saudou de imediato a decisão como um sucesso, afirmando que “os Estados Unidos podem utilizar as tarifas para se protegerem”. Os críticos, no entanto, apontam para a perturbação significativa do mercado causada pelas tarifas, que prejudicaram as empresas e afectaram o comércio global.
É importante notar que a decisão anterior do tribunal de primeira instância tinha afirmado que a Constituição dos EUA concede ao Congresso, e não ao presidente, a autoridade para impor tarifas. A administração Trump indicou que está a preparar soluções jurídicas alternativas caso venha a perder o processo.
A decisão do tribunal surgiu depois das 2:00 AM CET, com os comentários de Trump a seguir, pouco antes das 1:00 PM CET. A reação inicial do mercado foi moderada, embora os futuros do US500 tenham registado uma ligeira queda, testando o nível de 6020 pontos no início das negociações. Atualmente, antes da publicação da inflação do IPC, o índice situa-se em torno dos 6030 pontos, tendo testado os 6050 pontos ontem.
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