Após receber informações confiáveis sobre o falecimento do cliente (por exemplo, uma cópia digitalizada da certidão de óbito ou uma cópia resumida da certidão de óbito), a XTB é obrigada a iniciar o processo de herança.

Informações fornecidas por telefone ou e-mail por terceiros não são suficientes.

O que acontece após receber a certidão de óbito?

• O contrato com o cliente é terminado.

• Todas as posições abertas (apenas CFD) serão encerradas no prazo de 2 dias úteis a partir da data de receção do documento.

• No caso das ações ou ETFs, a XTB tem a possibilidade de vendê-las ao preço de mercado no prazo de 2 dias após a recepção do documento e deixar os fundos na conta do falecido. Em alternativa, as ações podem ser transferidas para uma conta de corretagem do(s) herdeiro(s), de acordo com as instruções por ele fornecidas.

Documentos necessários para encerrar a conta e levantar os fundos:

1. Certidão de óbito (cópia ou resumo);

2. Habilitação de herdeiros;

3. Procuração – se o requerente agir em nome do herdeiro;

4. Cópia do documento de identidade do herdeiro e/ou procurador, juntamente com:

   • nome completo,

   • nacionalidade e país de nascimento,

   • número de NIF,

   • série e número do documento de identidade,

   • endereço de residência e endereço para correspondência (se não constar na habilitação de herdeiros).

5. Ordem de disposição assinada pelo herdeiro;

6. Extrato bancário (ou da conta de corretagem) confirmando que a conta pertence ao herdeiro – o documento não pode ter mais de 3 meses.

Informações para herdeiros

Apenas as pessoas indicadas nos seguintes documentos têm direito a obter detalhes sobre o estado da conta do falecido:

• habilitação de herdeiros;

• decisão judicial;

• ou documento de partilha de herança (por exemplo, escritura notarial).

Em caso de dúvidas adicionais, solicite no chat o encaminhamento para o atendimento ao cliente ou escreva para nós para o endereço: support@xtb.pt